Fonte: G1 Triângulo Mineiro
Foi aprovado, na tarde desta terça-feira (8), pela Câmara Municipal de Uberlândia, um projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a construção de abrigos para acondicionamento de resíduos sólido em loteamentos, reloteamentos, condomínios fechados horizontais e verticais, edifícios residenciais e estabelecimento comerciais da cidade.
Segundo as publicações oficiais da Câmara, o projeto foi aprovado por 17 votos favoráveis. Houve nove ausências. Agora o Executivo precisa sancionar e a estimativa é de que a publicação no Diário Oficial do Município ocorra em 15 dias. A partir de então, as residências e estabelecimentos terão 180 dias para se adequar.
De acordo com o assessor municipal de limpeza urbana e engenheiro da Prefeitura, Dalvo de Aquino Pereira, o projeto foi elaborado após duas audiências públicas, em que o moradores e coletores reclamaram das más condições. “Em alguns lugares, os resíduos são jogados na calçada, expostos, ocasionando mau cheiro e infestação de insetos. Existe dentro de um projeto de calçamento de solo, a obrigação de ter um espaço adequado, mas não determinava o que era”, explicou.
O engenheiro informou que, para a construção, os proprietários terão que entrar com requerimento junto à Secretaria de Serviços Urbanos, apresentando um projeto arquitetônico, para estudar a viabilidade e necessidade do local.
Dalvo ainda informou que o abrigo deverá ser proporcional à quantidade de pessoas residentes ou que frequentam, no caso de comércio, o local. “A construção tem de ser em alvenaria no espaço interno do condomínio com iluminação e ventilação, ter revestimento interno impermeável, lavável e com ralo, uma porta de correr de, no mínimo, 1,5 metro. O espaço deverá ter também contêineres de plástico e o caminhão da coleta tem que realizar o trabalho sem atrapalhar o trânsito”, detalhou.
