Fonte: Aratu
Muitas famílias sonham com a casa própria. Mas há quem prefira se desfazer de seu imóvel, como é o caso de alguns beneficiados pelo programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. Alguns imóveis estão sendo comercializados em Simões Filho.
O problema é que esses apartamentos são financiados pela faixa I do programa Minha Casa Minha Vida, que beneficia pessoas com renda familiar de até R$ 1,8 mil. Por isso, sob hipótese alguma um morador pode vender, alugar ou trocar enquanto a moradia não estiver quitada, ou seja, o governo proíbe que os imóveis sejam vendidos antes da quitação do financiamento, uma maneira de garantir que o programa alcance sua finalidade: atender pessoas de baixa renda, que jamais conseguiriam, de outra forma, ter casa própria. A venda ou troca desses apartamentos são proibidos por lei e moradores são cientes da situação, descrita em contrato que estabelece que as famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel. No entanto, não é difícil encontrar anúncios comercializando os apartamentos.
Revolta
Anúncios de venda e troca de imóvel adquirido por meio de programa social Minha Casa Minha Vida em grupo de vendas no Facebook revoltou diversas pessoas em Simões Filho.
Um Leitor do Portal Simões Filho Online encaminhou denúncia do anúncio de troca de um Apartamento do Minha Casa Minha, em uma rede social. Na postagem, um homem informa que troca o apartamento por um carro e especifica: “Preferencia – celta, gol, corsa e palio”, diz o texto da publicação.
No mesmo grupo de venda, uma mulher também ofereceu apartamento do Minha Casa, Minha Vida: “Troco apartamento no Vida Nova por um carro”, o anuncio se refere ao Residencial Universitário. A publicação despertou interesse de alguns, e a fúria daquelas pessoas que lutam há anos para serem contempladas.
“Absurdo é aí. Tanta gente precisando, morando de aluguel, sustentando a família com um mísero salário mínimo, se inscreveram faz anos, passando humilhação para conseguir um apartamento e nada de retorno, e tem pessoas que tem a cara de pau de alugar ou trocar em redes sociais uma coisa na qual nem precisa”, comentou uma internauta a postagem do anuncio.
Outra usuária do Facebook também desabafou em clima de extrema revolta: “É revoltante você ir sempre atrás do seus objetivos e nada. É revoltante ver pessoas que tem 2, 3 casas com 2 apartamentos do minha casa, minha vida, e aqueles que vivem de aluguel sempre bate com a cara na poeira. Esse Brasil corrupto me da nojo. A gente vai entregar documentos, vive em uma espera miserável para eles beneficiar a quem eles quer, e quando ganham estão alugando os apartamentos e trocando – enquanto a gente que precisa? Nada. Que Pais é esse? Quando as autoridades vão investigar esse caso e dá explicações a nós o povo que perde com tudo isso? Revoltada!”.
De acordo com lei que regulamenta o MCMV, as unidades habitacionais não podem ser alugadas, vendidas ou cedidas a terceiros. Transferência do imóvel é vedada sem que haja a quitação.
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