Fonte: O Tempo

BRASÍLIA. O presidente Michel Temer estuda ampliar para R$ 9.000 o limite de renda mensal de famílias que podem ter um imóvel com os juros mais baixos do programa “Minha Casa Minha Vida” (MCMV). Hoje, o teto da faixa três do programa de habitação popular é de R$ 6.500. O governo deve também ampliar os preços dos imóveis enquadrados no programa em torno de R$ 25 mil. Dessa forma, o preço máximo dos imóveis do MCMV, que vale para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, deve passar de R$ 225 mil para R$ 250 mil.

Essas duas mudanças fazem parte de um upgrade no programa de habitação popular, em estudo pelo governo Temer. Os detalhes devem ser fechados até o final da semana que vem. Segundo uma fonte a par das negociações, a ideia é revigorar o programa para enfrentar a nova realidade econômica.

As últimas alterações desses valores foram feitas em 2015, quando a ex-presidente Dilma Rousseff anunciou a terceira etapa do programa. As novas regras devem ser anunciadas em fevereiro para que o programa esteja rodando a partir de abril.

“Vamos abrir uma nova faixa de brasileiros que possam ter acesso ao programa”, disse um integrante do governo. “Vamos dar mais subsídios nas faixas de juros para dar um empurrão maior no acesso aos imóveis e estimular mesmo a produção”, completou.

Preocupado com a retomada da economia, Temer aposta em um pacote de medidas para a construção civil para impulsionar a atividade. O setor apresentou ao Ministério do Planejamento um conjunto de ações que pode aumentar as contratações das faixas dois e três do MCMV, de 250 mil unidades para 400 mil em 2017. O governo vai cobrar do setor o cumprimento dessas metas – na faixa um salário, 170 mil unidades, e na 1,5, 40 mil.

Rendas. Pela proposta, costurada pelos ministérios das Cidades e do Planejamento e Caixa, haverá um aumento nas rendas de todas as faixas do programa, exceto a faixa um (destinada a famílias com renda mensal de até R$ 1.800). Para esse público, o governo chega a bancar até 90% do valor do imóvel, com subsídios.

Na nova faixa 1,5, por exemplo, a renda deve subir para R$ 2.600. Hoje, apenas famílias com renda de até R$ 2.350 têm direito ao subsídio de até R$ 45 mil na aquisição de imóvel.

Demanda

Moradia. “O déficit habitacional no país ainda é muito grande. A demanda por casa só depende de boas condições”, afirma Ronaldo Cury Caputa, do Sinduscon–SP.

FINANCIAMENTO

Juro cobrado deve chegar a 9% ao ano

SÃO PAULO. Ao mesmo tempo, os juros cobrados nos financiamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida” também devem subir. Para as famílias com renda de R$ 9.000, devem ser de 9% ao ano. Atualmente, os juros cobrados para a faixa três são de 8,16% ao ano.

Mesmo assim, eles continuarão mais baixos do que as taxas cobradas nos empréstimos à casa própria enquadrados no Sistema Financeiro Habitacional (SFH), que variam entre 11% e 13% ao ano.

No SFH, o limite do valor do imóvel é de R$ 750 mil nas regiões metropolitanas de SP, RJ, MG e DF. O vice-presidente de Habitação do Sinduscon-SP, Ronaldo Cury de Caputa, disse que as alterações devem impulsionar o setor.