Que a aquisição de um imóvel é o sonho de quase todo brasileiro isso não se discute. Mas qual é o momento certo para comprar um imóvel? Considerando a possibilidade de se obter descontos, a atual conjuntura econômica de instabilidade e recessão tende a privilegiar o consumidor.
De acordo com Vinícius Costa, presidente da Associação Brasileira de […]
Mas antes de recorrer a esta alternativa é bom conhecer os riscos que envolvem o negócio
O que é um pesadelo para muitos mutuários pode ser a oportunidade de realização do sonho para outros. Em razão do aumento da inadimplência dos financiamentos habitacionais, imóveis são levados a leilão pelos bancos e passam a ser uma alternativa de […]
Entrou em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei 9.514/97 (alienação fiduciária de bem imóvel). No que diz respeito à constitucionalidade da Lei, o STF recebeu o recurso extraordinário nº 860.631 com repercussão geral para julgamento no tribunal por entender que a matéria afeta toda a sociedade e merece ser discutida […]
Decisão polêmica foi tomada pelo TRF da 5ª Região
Quem pensa em comprar ou já adquiriu a casa própria tem como grande aliado o FGTS. O recurso faz toda diferença nesse importante momento da vida de qualquer brasileiro. Apesar de algo recorrente, em recente decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª região foi negado a um mutuário […]
Mesmo a possibilidade de suspensão de parcela do financiamento em razão de desemprego merece cuidado. Juros posteriores podem onerar e muito a dívida
Já se sabe que o mercado imobiliário é muito volátil e difícil de se fazer previsões. Com a persistência da crise financeira e a consequente diminuição do orçamento familiar, medidas adotadas pelos […]
No Brasil impera a regra de que só é dono quem registra. Contudo, ainda há inúmeros imóveis não registrados pelo comprador e que requerem atenção para evitar problemas futuros aos herdeiros ou aos novos compradores.
A fim de evitar esse tipo de problema, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Mutuários da Habitação […]
É comum construtoras e incorporadores entregarem imóveis novos para os consumidores já com dívidas de condomínio e IPTU. No entanto, esta prática pode virar um problema sério, já que é passível de negativação do nome do consumidor e penhora do imóvel.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius […]
Pelo projeto de lei, mutuário tem direito a receber percentual sobre valor já pago caso rescinda contrato de financiamento
Recentemente foi aprovado na Câmara dos Deputados projeto de lei 1.220-A/2015, que visa regulamentar a rescisão de contratos de compra e venda entre consumidor e incorporador/construtor. Por outro lado, ainda tramita a lentos passos no Senado PL […]
Conhecimento sobre o assunto evita transtornos e assegura transparência na negociação
O direito não é capaz de regular todas as relações que existem na vida moderna. Porém, na medida do possível, leis são criadas para tentar dar mais segurança às relações, como acontece agora com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1.220-A/2015, […]
Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 6, o Projeto de Lei 1.220-A/2015, que regulamenta a cobrança de multa de até 50% do valor já pago à incorporadora em caso de distrato. Além desse percentual, serão descontados do valor a ser devolvido ao cliente a comissão de corretagem, impostos incidentes sobre o […]
