A taxa de evolução, também chamada de juros de obra, é cobrada do mutuário pelo banco enquanto a construção do empreendimento estiver em curso. No entanto, o problema é: e se houver atraso na conclusão da obra, o comprador sairá prejudicado?
A justiça entendeu que não e determinou a responsabilidade da empresa Residencial Sevilha Empreendimento Imobiliário SPE […]
Mutuários que perderam seu imóvel devido à execução extrajudicial do contrato ainda têm a possibilidade de análise do caso. O resultado pode ser a anulação e retomada da possibilidade de pagamento da dívida.
Recentemente, um casal conseguiu na justiça anular o procedimento de execução do seu contrato de financiamento e reverter a perda de seu […]
A Caixa Econômica Federal divulga em seu site, no Portal da Habitação, a venda de imóveis que são de sua propriedade. Lá, é possível encontrar imóveis que vão a leilão pela Lei 9.514/97 e imóveis de venda direta já de propriedade da instituição. Você sabe diferenciar um caso do outro?
De início, é importante destacar […]
Ao vender um imóvel, a construtora é obrigada a dar garantia da obra e do material, que resguardam o comprador em caso do aparecimento de vício construtivo que estava oculto, tais como infiltrações e rachaduras, e também em relação à entrega de todos os itens constantes no projeto, como áreas de lazer. No entanto, […]
Sempre que se adquire um imóvel, a expectativa das partes envolvidas é que o negócio seja cumprido. Mas, infelizmente, em alguns casos, especialmente de venda de imóvel na planta, o consumidor acaba tendo de optar pela rescisão devido ao descumprimento do contrato firmado com a construtora.
Este foi o caso de uma mutuária do Maranhão, […]
Uma preocupação na hora de obter o financiamento habitacional é saber se a renda do interessado em comprar o imóvel é suficiente para pagar as prestações, além das outras despesas mensais. Para muitos, só é possível conseguir isso com ajuda de outra pessoa, que, muitas vezes, pode ser um namorado, namorada ou os próprios […]
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante ferramenta para o trabalhador, principalmente quando se trata de financiamentos habitacionais. Criado pela Lei 8.036/90, seu artigo 20 apresenta um rol exemplificativo das possibilidades de uso do recurso. Entretanto, brechas na lei permitiram à Caixa Econômica Federal autorizar a utilização do saldo […]
A fim de impulsionar o mercado habitacional, a Caixa Econômica Federal alterou as condições de aquisição de imóveis através das linhas FGTS Habitação Popular e Pró-cotista. Com a mudança, que é válida até 31 de dezembro deste ano, as faixas de renda enquadradas no programa subiram e as taxas de juros para contratações foram reduzidas.
De […]
Março marca uma importante data que assegura que contratos, independente de quais forem, possam ser revisados e, ilegalidades, revertidas. Especificamente, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15), que foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1985, contribuiu para o estabelecimento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), importante instrumento para […]
A pandemia afetou muito o ramo da construção civil e isso se nota através do Índice de Preços ao Produtor (IPA-10), que atingiu 38,66% nos últimos doze meses, e do Índice Nacional da Construção Civil (INCC) que bateu a casa dos 30,86% no mesmo período. Ambos registraram o maior percentual de todos os tempos. […]
