Para ativar a retomada do crescimento do País, o Palácio do Planalto quer acelerar o anúncio de novas medidas microeconômicas. Uma delas é a proposta de regulamentação dos distratos (quando há desistência da compra ou venda do imóvel na planta), que já foi enviada ao Congresso Nacional.
Atualmente, alguém que desistiu da compra do imóvel […]
A Caixa Econômica Federal anunciou, no início deste mês de novembro, a redução da taxa de juros para os financiamentos imobiliários. No caso do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), os juros encolheram de 12,50% para 12,25% ao ano. Já no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), a redução foi de 11,22% para 10,97% ao ano, tomando-se […]
Este mês, os mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida que entraram na justiça para reaver o valor da comissão de corretagem paga nas promessas de compra e venda firmadas no âmbito do programa de habitação tiveram uma surpresa. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão […]
Infelizmente, nem todas as uniões são eternas. Aí, vem a questão: quando o casamento ou a união acaba, como ficam os bens e as dívidas comuns do casal? Embora a divisão seja algo relativamente simples de se resolver, é comum que alguma das partes envolvidas se sinta prejudicada.
De acordo com o presidente da Associação […]
O Superior Tribunal de Justiça definiu algumas regras para a cobrança dos honorários de corretagem e despesas com despachante imobiliário, comumente conhecida como taxa de serviços de assessoria técnico-jurídico-imobiliária (Sati). A decisão foi proferida nos autos do Recurso Especial de número 1.551.956, originário do estado de São Paulo.
Com o resultado do processo, os demais tribunais […]
Especialista de associação de mutuários explica consequências da decisão
Segundo determinação do Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal está temporariamente proibida de utilizar os recursos das contas vinculadas do FGTS para financiamentos do programa Minha Casa Minha Vida. A decisão traz um impacto imediato para a população que depende do programa para concretizar a […]
Seja em virtude da crise financeira, problemas de saúde ou familiares, há pessoas que se veem na difícil situação de ter que se desfazer do imóvel financiado. Neste momento, além das dúvidas sobre como desfazer o negócio, há o temor de perdas financeiras. A boa notícia é que isso pode ser feito sem prejuízo, […]
No dia 21 de agosto foi comemorado o Dia do Mutuário. A data faz referência à Lei 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, criou o Banco Nacional da Habitação (BNH), e sociedades de crédito imobiliário, […]
O momento é excelente para bons negócios no ramo imobiliário; contudo, é necessário prevenir-se para não cair em armadilhas ao fechar o negócio
A regra da oferta e da procura também vale para o setor imobiliário e está a pleno vapor. O desaquecimento da busca por imóveis recém construídos ou em obra acabou gerando para […]
Apesar de prevista no Código de Defesa do Consumidor, esta determinação não era cumprida
Quem sonha com a casa própria, mal pode esperar para ocupar o imóvel. Um dos objetivos mais almejados por boa parte dos brasileiros, a conquista de um lugar para chamar de seu ainda é algo caro e que, por vezes, causa […]
