Decisão polêmica foi tomada pelo TRF da 5ª Região
Quem pensa em comprar ou já adquiriu a casa própria tem como grande aliado o FGTS. O recurso faz toda diferença nesse importante momento da vida de qualquer brasileiro. Apesar de algo recorrente, em recente decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª região foi negado a um mutuário […]
Mesmo a possibilidade de suspensão de parcela do financiamento em razão de desemprego merece cuidado. Juros posteriores podem onerar e muito a dívida
Já se sabe que o mercado imobiliário é muito volátil e difícil de se fazer previsões. Com a persistência da crise financeira e a consequente diminuição do orçamento familiar, medidas adotadas pelos […]
É comum construtoras e incorporadores entregarem imóveis novos para os consumidores já com dívidas de condomínio e IPTU. No entanto, esta prática pode virar um problema sério, já que é passível de negativação do nome do consumidor e penhora do imóvel.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius […]
Pelo projeto de lei, mutuário tem direito a receber percentual sobre valor já pago caso rescinda contrato de financiamento
Recentemente foi aprovado na Câmara dos Deputados projeto de lei 1.220-A/2015, que visa regulamentar a rescisão de contratos de compra e venda entre consumidor e incorporador/construtor. Por outro lado, ainda tramita a lentos passos no Senado PL […]
Segundo divulgado pelo Banco Central na última semana, a taxa de juros para os financiamentos habitacionais firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) será de 12,0000% ao ano e a correção do saldo devedor se manterá no patamar de 0 ponto percentual. Mesmo com o anúncio do Banco, tal percentual não será, necessariamente, […]
Conhecimento sobre o assunto evita transtornos e assegura transparência na negociação
O direito não é capaz de regular todas as relações que existem na vida moderna. Porém, na medida do possível, leis são criadas para tentar dar mais segurança às relações, como acontece agora com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1.220-A/2015, […]
Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 6, o Projeto de Lei 1.220-A/2015, que regulamenta a cobrança de multa de até 50% do valor já pago à incorporadora em caso de distrato. Além desse percentual, serão descontados do valor a ser devolvido ao cliente a comissão de corretagem, impostos incidentes sobre o […]
O mercado imobiliário por muito tempo foi um atrativo para quem pretendia adquirir uma casa ou um apartamento para morar, bem como para aqueles que buscavam segurança e rentabilidade no investimento de seu dinheiro. Contudo, a retração do setor de imóveis nos últimos anos criou o caos das rescisões contratuais e abarrotou o Poder […]
Segundo pesquisas realizadas pela FipeZap, o preço médio dos imóveis caiu 0,01% entre o mês de março e abril, gerando um acumulado de queda de 0,09% no presente ano e 0,70% nos últimos doze meses. Diversos fatores influenciam na queda do preço dos imóveis, mas o que está à frente é justamente a procura.
A […]
Proposta que tramita no Senado beneficia quem recebe seguro-desemprego
Fonte: Paula Nacasaki, O Liberal
Um projeto de lei que tramita no Senado desde 2015 prevê a suspensão do pagamento de financiamentos habitacionais àqueles que estiverem recebendo o seguro-desemprego. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos e não há data ainda para ser votada.
Se […]
