Atualmente, podemos classificar o condomínio como uma empresa que tem ativo a receber e passivo a pagar. Contudo, muitas vezes o ativo da empresa não é suficiente para arcar com o passivo, o que pode inviabilizar o funcionamento de um condomínio edilício. Como solução deste problema, empresas estão atuando na compra de créditos do […]
Para os nascidos em junho, julho e agosto, está chegando a hora de sacar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem pediu demissão ou teve seu contrato de trabalho finalizado por justa causa até 31 de dezembro de 2015, desde do dia 12 de maio pode […]
Fonte: STJ
O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o Código Civil (CC) é taxativo quando estabelece sanções pecuniárias para o caso de inadimplemento de despesas condominiais.
De acordo com o ministro Marco Aurélio Bellizze, o Código […]
Desde o início da década de 90, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 8.009, o imóvel residencial próprio é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza. No entanto, a regra não vale caso haja a inadimplência de condomínio ou IPTU. Por […]
Ao comprar um imóvel na planta ou em construção, é necessário ficar atento a despesas que vão além das prestações do financiamento
Quando compra um imóvel, é natural que a pessoa queira ocupá-lo o mais rápido possível. No entanto, nem sempre é assim. Além de atrasos na entrega, o mutuário tem de arcar com aumentos do […]
