Fonte: Floripa News
Na próxima segunda-feira (21), a Prefeitura de Palhoça, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, vai realizar o sorteio das vagas remanescentes de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1). Os sorteados vão poder adquirir um imóvel subsidiado no empreendimento Residencial Alexandre Coelho, no bairro Guarda do Cubatão. O sorteio será acompanhando por representantes da Caixa Econômica Federal, Ministério Público Estadual, Câmara de Vereadores e Procuradoria Geral do Município. Ele ocorre de forma eletrônica, às 14h, no auditório na sede da administração.
Ao todo são 480 unidades habitacionais que foram divididas da seguinte forma: 15 para idosos, outras 15 para portadores de necessidades especiais e nove para desalojados. As outras unidades foram direcionadas para aqueles que atenderam de quatro a três critérios, conforme a Portaria N° 595/2013, do Ministério das Cidades. As vagas que serão sorteadas são as 126 remanescentes, das famílias que atendem de um a dois, dos cinco critérios. São eles: famílias desabrigadas ou desalojadas; que moram pelo menos há três anos em Palhoça; famílias em que a mulher é responsável pelo grupo; famílias com menores de 18 anos e famílias com portadores de necessidades especiais.
As famílias que participaram da seleção foram as que procuraram, após divulgação da Prefeitura, a Secretaria de Habitação para atualizarem os dados no cadastro municipal de habitação de interesse social. De acordo com o órgão, haviam mais de 10 mil famílias registradas e 1.195 atualizaram as informações, recebendo a análise da Habitação para concorrerem ao direito de compra subsidiada no Programa Minha Casa Minha Vida. Dessas, 720 foram aprovadas pela Caixa Econômica Federal.
Qualquer cidadão pode contestar os nomes constantes na lista. O pedido de impugnação deve ser direcionado a Secretaria de Habitação e indicar a razão, que pode ser o não preenchimento dos requisitos ou a prestação de informações inverídicas. A lista dos selecionados está disponível no site da Prefeitura (www.palhoca.atende.net) ou direto neste link.
O sorteio é aberto ao público e será transmitido ao vivo pela página oficial da Prefeitura, no facebook. A lista com os contemplados vai ser publicada no site www.palhoca.sc.gov.br na segunda-feira, a partir das 18h.
Minha Casa Minha Vida
As famílias beneficiadas contarão com subsídio que varia de acordo com a renda. Os beneficiários vão pagar uma prestação entre R$ 80,00 e R$ 270,00. Com isso o subsídio pode chegar até 90% do valor imóvel. O programa atende famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 1.800,00.
› FONTE: Comunicação Prefeitura de Palhoça
