Fonte: Correio do Povo
O secretário Geral de Governo, Carlos Búrigo, informou que o Executivo pretende, além das empresas do setor energético, inserir imóveis na oferta de ativos à União como parte das contrapartidas para adesão ao Plano de Recuperação Fiscal. A informação foi endossada pelo líder do governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB). No levantamento em curso estão imóveis do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), do Instituto de Previdência do Estado (Ipergs) e da Brigada Militar (BM).
Conforme Búrigo, a possibilidade surgiu na última conversa mantida com o presidente Michel Temer. “Informamos que nossos ativos infelizmente estão em uma situação de valorização muito baixa e surgiu a oportunidade de daqui a pouco inserir imóveis”. A inserção ocorreria por emenda ao texto do Projeto de Lei (PLP) 343, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. “O RS, nas suas diversas vinculadas, tem imóveis bastante valiosos. Há muitos: do Daer, Ipergs e da própria Brigada Militar. Estamos fazendo um levantamento. O Estado tem um grande patrimônio, por vezes mal utilizado”, relatou.
Souza reforçou a realização do levantamento e disse que a inclusão de imóveis poderá servir para aumentar o valor que o Estado pretende tomar emprestado. “Fala-se aí em um valor entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões, mas, para nós, o ideal seria algo em torno de R$ 4,5 bilhões.” Segundo ele nesta semana uma comitiva do governo retorna a Brasília para mais negociações. O parlamentar admitiu, contudo, a possibilidade de o projeto não avançar. “Se o governo federal não jogar pesado corremos este risco. O ministro Padilha está entrando diretamente no jogo, que é uma construção política difícil, porque não interessa a deputados de muitos estados. Só que amanhã ou depois eles também podem precisar”, afirmou. Padilha, por sua vez, repetiu que o projeto é uma das prioridades do governo, mas não quis projetar prazo para a votação.
Enquanto isso, tanto Búrigo quanto Souza assinalaram que o governo do Estado levará adiante a partir de agora na Assembleia Legislativa as votações dos projetos do pacote do Executivo que trata do ajuste, alguns bastante polêmicos, independentemente das negociações com a União. “Começaremos pelos que trancam a pauta e pelos de menor complexidade. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da CEEE, Sulgás e CRM fica para o final, mas acredito que poderemos votá-la em cerca de 30 dias”, informou Souza.
