Ministério das Cidades havia informado que sorteio não era válido.
Informação foi confirmada nesta quarta (19), pela Prefeitura de Petrolina.
Fonte: G1 Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, informou, nesta quarta-feira (19), que não será necessário realizar um novo sorteio para o programa Minha casa Minha Vida do Park Massangano.
A possibilidade foi cogitada pelo Ministério das Cidades na quinta-feira (13), ao anunciar que o sorteio feito pela gestão municipal não era válido.
De acordo com o documento divulgado pela Prefeitura de Petrolina, a Secretaria Nacional de Habitação diz que não há problema em dar seguimento às contratações com todos os contemplados.
Em nota, a gestão municipal diz que os critérios sugeridos pelo Ministério das Cidades foram aplicados aos beneficiários já sorteados e que não será mais necessário a realização de um novo sorteio, permanecendo assim os contemplados iniciais.
Questionados sobre a data da entrega das chaves aos proprietários, já que os mesmos, segundo a administração municipal, já passaram por todo o processo de vistoria e aprovação, a prefeitura informou que a data de entrega é estabelecida pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal.
Entenda o caso
A Prefeitura de Petrolina já havia realizado o sorteio das mil casas e as famílias já aguardavam a entrega das casas, que tinha data prevista para o dia 22 de setembro. Com o atraso, os contemplados realizaram um protesto nesta quinta-feira (13) na frente da Caixa Econômica Federal em Petrolina.
Em nota, a Caixa Econômica Federal havia informado que a seleção dos beneficiários é uma atribuição exclusiva da prefeitura. A caixa esclareceu que a data de entrega dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) são definidas conjuntamente pelos órgãos envolvidos (Poder Público, CAIXA e Governo Federal) e podem sofrer alterações em razão de ajustes de natureza técnica, estrutural do empreendimento ou legais. Segundo a caixa quando as obras estiverem concluídas, a data de entrega será divulgada às famílias selecionadas pelo programa.
A Secretaria de Habitação de Petrolina tinha informado que realizou o processo conforme estabelecido pelo Governo Federal e que o banco responsável pelo empreendimento deu retorno favorável, com aprovação de documentação dos sorteados, estes que realizaram a vistoria das unidades, última etapa para entrega do residencial. Com solicitação do Ministério da Cidade, a secretaria do município já emitiu resposta com ajustes dos critérios adotados para seleção das famílias, não havendo por parte do município nenhuma pendência.
