Moradores de Jaboatão fecham ruas na frente da prefeitura para exigir moradiasF

Os integrantes de quatro movimentos de luta por moradia fecharam as ruas na frente da administração municipal, em Prazeres. Colocaram fogo em pneus e em entulhos. Eles exigem falar com o prefeito Anderson Ferreira (PR).

Participam do ato representantes do Semente Urbana (MSU), Somos Todos Muribeca (STM), Grupo de Melhor Idade Flor do Carmelo e a Central de Movimentos Populares (CMP). De acordo com Elda Lima, uma das coordenadoras do movimento, no fim de 2015, os projetos dos dois habitacionais foram selecionados pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, do Ministério das Cidades.

O primeiro prevê a construção do Conjunto Habitacional Padre Henrique, com 256 unidades habitacionais, no bairro do Loreto. O segundo tem como objetivo erguer o Conjunto Habitacional Batalha dos Guararapes, com 384 unidades habitacionais, em Muribeca.

Segundo ela, em julho de 2016, as áreas foram desapropriadas pela prefeitura e a imissão de posse dos terrenos foi determinada pela Justiça. Todos os critérios solicitados pelo Minha Casa Minha VIda e pela Caixa Econômica estão atendidos. Um dos itens é a aprovação da Lei Autorizativa pela Câmara de Vereadores.

Para concluir essa etapa dos projetos e dar início às obras, falta o pagamento dos terrenos. “O prefeito não recebe as entidades e nos poderemos perder o prazo para viabilizar esses conjuntos. Não podemos correr o risco de o dinheiro voltar”, afirmou Elda Lima.

Os conjuntos estão orçados em R$ 52,4 milhões. De acordo com as entidades, as verbas já estão liberadas pelo Ministério das Cidades. Mas a contratação das construtoras depende do pagamento dos dois terrenos, no valor total de R$ 1, milhão.

Por meio de nota, a Prefeitura do Jaboatão afirmou que a desapropriação dos dois terrenos previstos para a construção dos conjuntos habitacionais Batalha dos Guararapes e Padre Henrique depende de decisões judiciais e, por disso, não há como fazer os depósitos indenizatórios.

Confira abaixo a resposta:

“No caso do Habitacional Batalha dos Guararapes, no bairro da Muribeca, a Prefeitura do Jaboatão contesta o alto valor estabelecido na avaliação realizada. Pelo princípio da economicidade do erário público, foi solicitada uma nova perícia. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública ainda não anunciou a decisão.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos para a construção do habitacional, prorrogou o prazo até o dia 28 de abril para o Movimento Semente Urbana apresentar o título de posse do terreno. Mas isso só pode ser feito depois que houver a autorização judicial para a realização da nova perícia e estabelecido o valor real da área.

Sobre o Habitacional Padre Henrique, no bairro de Piedade, há três processos em curso, referentes a 29 lotes. Em dois desses processos, a Prefeitura do Jaboatão efetuou o pagamento indenizatório, mas o terceiro ainda não possui autorização judicial – o proprietário do terreno em questão não concordou com o valor avaliado e será feita uma nova perícia. A Prefeitura do Jaboatão aguarda o novo cálculo.

A atual gestão está empenhada em resolver esta situação, em respeito às famílias que reivindicam moradias dignas e seguras.”