Fonte: Agência Caixa de Notícias
O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi ampliado e poderá chegar a mais famílias com renda de até R$ 1.800 (faixa 1). A modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) agora atende a municípios com menos de 50 mil habitantes – antes, a faixa 1 nessas cidades estava restrita às modalidades Entidades e Rural. O governo federal e a CAIXA também aprimoraram as regras de enquadramento e seleção dos projetos, que passam a privilegiar a inserção urbana dos empreendimentos.
“Detectamos que os grandes empreendimentos ficavam muito distantes da malha urbana”, explica Nelson Souza, vice-presidente de Habitação da CAIXA. “Levar até eles uma infraestrutura que envolve o fornecimento de água, luz e saneamento sai muito caro.”
Uma das soluções encontradas foi limitar o tamanho dos empreendimentos, que chegavam a ter mais de 5.000 unidades. Agora, o porte varia conforme a população do munícipio, limitado a um agrupamento de quatro empreendimentos com 500 unidades cada. “Com empreendimentos menores, nós teremos condições de colocar pessoas que estão em uma determinada região em terrenos com melhores condições de infraestrutura”, destaca Souza.
Novos critérios
As exigências de qualidade do programa, como pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público, foram mantidas. Agora, entretanto, as vias também deverão ser arborizadas e os empreendimentos precisam atender a novos critérios de conectividade com o seu entorno e o restante da cidade, mobilidade, privilegiando os pedestres, diversidade, com a organização das áreas comuns, de comércio e de serviços, infraestrutura e sustentabilidade.
A seleção dos projetos apresentados por empresas e entidades urbanas levará em conta a regionalização do programa, a partir da verificação da quantidade de unidades habitacionais já contratadas no município em relação ao seu déficit habitacional. Além disso, serão observadas a distância de equipamentos educacionais, agências bancárias e dos Correios e ponto de ônibus. Quanto maior a proximidade, melhor será a avaliação dos projetos.
