Negociações podem acatar decisão judicial e liberar projeto na Granja Werneck, em BH, com construção de 13.140 apartamentos para baixa renda
Fonte: Estado de Minas
Nova rodada de negociações nesta terça-feira pode evoluir para o fim do impasse no projeto imobiliário Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte. Desde 28 de setembro, decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determina a reintegração da área invadida pelas ocupações Esperança e Vitória, que impedem a construção de 13.140 apartamentos do programa Minha casa, minha vida voltados para as faixas 1 e 2 (famílias com renda de até R$ 1,6 mil e desse valor a até R$ 2,37 mil). Representantes do governo do estado, da Prefeitura de Belo Horizonte, do Ministério Público, da Direcional Engenharia – responsável pelas obras – e dos ocupantes deverão voltar a discutir as condições para liberação do local.
“Estamos ansiosos pela reintegração, para que seja feita da forma mais ordeira possível”, diz Francisco Brasil, gestor do empreendimento Granja Werneck, idealizado em 2008. Segundo ele, houve tentativas diversas para a retirada das famílias irregulares, incluindo propostas de doação de terreno e de transferência para imóveis construídos pela Direcional, sempre sem sucesso. A expectativa é que, vencido o foco de resistência, os ocupantes sejam cadastrados e levados para seus endereços de origem dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a maioria deles de Santa Luzia, Vespasiano e Esmeraldas. Quem veio do interior e até de outros estados será orientado a procurar a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) para providenciar passagens de ônibus de volta.
Do total previsto no programa, 8.896 unidades habitacionais já estão aprovadas e liberadas para construção e financiamento com recursos da Caixa Econômica Federal. Nesta primeira etapa, todas são destinadas a moradores que possuem renda familiar de até R$ 1,6 mil. “É o maior empreendimento habitacional do país para a faixa 1”, afirma o engenheiro. Ele explica que, assim que houver a desocupação, as obras serão iniciadas, com previsão de conclusão em dois anos.
O projeto de operação prevê prédios de cinco a oito andares e 11 áreas de lazer, além de um parque de 900 mil metros quadrados. Com o incremento de praças, escolas, postos de saúde e novas vias de acesso, parte dos princípios de sustentabilidade defendidos pelo arquiteto Jaime Lerner, referência mundial em planejamento urbano. “Como diria o especialista, todos esses equipamentos darão ao morador o sentimento de pertencimento”, observa Brasil.
Déficit
O último levantamento realizado pela construtora com o auxílio da Urbel identificou 2,3 mil edificações nas ocupações Esperança e Vitória. Como somente 40% delas estão habitadas, conclui-se que cerca de 2,5 mil pessoas vivem irregularmente no local destinado ao complexo Granja Werneck. Orçado em R$ 750 milhões, o empreendimento deverá acomodar 30 mil moradores de baixa renda, considerando apenas a etapa inicial com quase 9 mil imóveis. “Se pensarmos na coletividade, sairemos de 2,5 mil pessoas em edificações ilegais para 30 mil habitantes bem instalados, detentores da casa própria”, observa o executivo do projeto.
Concluídos os apartamentos, mais 2.036 no mesmo padrão serão entregues um ano depois e, na sequência, outros 2.208 destinados à faixa 2. “Como munícipe, fico entristecido com a demora na concretização de um projeto urbano excepcional”, diz Francisco Brasil. Ele faz questão de destacar que as 13.140 unidades supririam hoje 21% do déficit habitacional da capital mineira, que é de cerca de 62,5 mil moradias. Ao adquirir o imóvel pelo Minha casa, minha vida, o mutuário deverá pagar prestação média mensal de R$ 60 durante 10 anos. Ao todo, desembolsará aproximadamente R$ 7,2 mil por um imóvel com custo estimado de R$ 65 mil e que, a preços atuais, poderia ser revendido por R$ 110 mil.
