Fonte: G1
Os boletos de IPTU e da Taxa de Limpeza Pública do Distrito Federal, neste ano, serão reajustados com base na área construída dos imóveis. O anúncio foi feito pela Secretaria de Fazenda nesta quinta-feira (11). Com isso, casas e comércios que fizeram puxadinhos – piscina, canil, cômodo extra ou quadra esportiva, por exemplo – e não atualizaram o cadastro terão uma alta de IPTU superior à inflação do ano passado.
Para fazer a atualização do cadastro, o governo usou um serviço de captação de imagens áreas da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), denominado de aerofotogrametria. Com essas imagens, o governo fez a comparação entre o imóvel real e as informações cadastradas pelo próprio contribuinte na Fazenda.
Por se tratar de um projeto piloto, serão contados primeiramente 10.890 imóveis da área 1, que compreende as regiões do Lago Norte, Taquari, Varjão, Paranoá e Granja do Torto. Os demais locais serão notificados ao longo de 2017, com um boleto adicional de cobrança.
Segundo o secretário-adjunto de Fazenda, Wilson de Paula, essa correção nos cadastros deve gerar um aumento de 20% no valor total de IPTU. A expectativa para este ano é de arrecadar R$ 900 milhões com o imposto – cifra que inclui R$ 140 milhões dessa cobrança adicional.
De acordo com as informações do Fisco, 10,4 mil imóveis da chamada área 1 tiveram a parte construída ampliada nos últimos anos, sem que o valor fosse corrigido. Destes, 52% (5.531) estão no Lago Norte.
“É uma questão de justiça fiscal e não haverá cobrança retroativa.É uma tecnologia confiável, com margem de erro entre 5 e 10 centímetros”, diz o gestor.
De pouco em pouco
A área 4 – que comporta as regiões de Vicente Pires, Águas Claras, Guará e Arniqueiras – será a próxima a receber um boleto adicional. Nesse grupo, foi constatada a existência de 54 mil piscinas que não constavam no banco de dados da receita.
O programa de captação de imagens já fotografou todo o Distrito Federal, que foi dividido em 9 áreas diferentes. Até o final de dezembro, a Secretaria de Fazenda espera concluir o processo de cobrança em todas as regiões administrativas, com as correções por área.
O contribuinte que discordar do valor estipulado poderá solicitar uma auditoria no terreno, feita presencialmente e não por imagem aérea. Neste caso, o pedido deve ser feito pelo atendimento virtual, no site da Secretaria de Fazenda.
Boleto menor
O governo afirma, no entanto, que o sistema pode até beneficiar alguns contribuintes. Em um primeiro levantamento, o GDF identificou cobrança irregular em 384 imóveis construídos, que estavam declarados à Receita do DF apenas como “terreno”.
Segundo a Secretaria de Fazenda, isso fazia com que o IPTU cobrado fosse mais alto que o valor real. Isso porque a alíquota para lotes vazios é de 3% do valor venal, enquanto residências e apartamentos residenciais pagam 0,3%. Nestes casos, as imagens aéreas também vão ajudar a corrigir o valor do imposto.
