Fonte: Jornal Periscópio

A Secretaria de Governo do Estado de São Paulo abriu concorrência para a venda de imóveis localizados em Itu. São dois terrenos situados na Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, Km 63, e, juntos, somam quase 97 hectares.

A iniciativa integra a busca do Governo do Estado em otimizar e racionalizar os recursos públicos disponíveis, por meio da redução de despesa de custeio. A sessão de concorrência dos imóveis acontecerá nesta segunda-feira (17), às 10h e às 14h, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.

Um dos terrenos possui 810.291,35m² ou seja, 81,03ha, e está situado na Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, Km 63, denominado área 8, Bairro Pirapitingui. O valor mínimo da concorrência será R$ 35.360.000,00, e a sessão será às 10h.

Já o outro imóvel consiste em um terreno com 164.996,69 m², ou seja, 16,50ha, também situado na Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, Km 63, denominado área 6, Bairro Pirapitingui. O valor mínimo da concorrência será R$ 19.000.000,00, e a sessão ocorrerá às 14h.

Documentos
Nas sessões de concorrência, os interessados deverão prestar a caução de 5% sobre o valor de referência da venda do imóvel. Se for pessoa física, deve apresentar os seguintes documentos na data agendada: proposta do preço; cópias da cédula de identidade – RG e CPF/MF do proponente (ou de todos os demais proponentes, se a participação for em grupo); instrumento de procuração, em caso de participação em grupo; e declaração de visita ao imóvel.

Já em caso de pessoa jurídica, devem ser apresentados os seguintes documentos: proposta do preço; cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais; cópias dos documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea “b” deste item; cópia do ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova de estar à diretoria em exercício; decreto de autorização, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; instrumento de procuração em caso de participação em grupo; e declaração de visita ao imóvel (para pessoas físicas e jurídicas).

A íntegra do Edital encontra-se à disposição dos interessados no Centro de Suprimentos e Apoio à Gestão de Contratos, situado na Avenida Morumbi, 4.500, sala 15, térreo, das 9h às 17h, ou por intermédio dos sites www.imoveis.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br. Esclarecimentos podem ser feitos através do e-mail celicitacao@sp.gov.br ou pelo telefone (11) 2193-8520.