Falta de informação em relação aos próprios direitos e ausência de verificação antes de recebimento são usais
Quando Paulo Rabelo finalmente recebeu as chaves de seu apartamento, segundo ele, o que aconteceu foi uma surpresa nada agradável. Janela e interfone tortos, trincas, tampas da caixa de eletricidade quebradas, dentre outros problemas, tiraram a satisfação de dias tranquilos em sua nova casa.
A história de Rabelo não é algo isolado. De acordo com a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), de2011 a 2013, houve um crescimento de 58% no número de pessoas insatisfeitas com o imóvel adquirido. Muitas vezes, a pressa para receber as chaves e até mesmo a falta de conhecimento em relação aos direitos do proprietário favorecem quadros como esse.
“As pessoas, em geral, não têm o costume de verificar as instalações e acabam recebendo o imóvel de qualquer jeito”, pontua Leandro Pacífico, presidente da ABMH. “Houve um ‘boom’ no setor de construção nos últimos anos e, agora, com esses imóveis sendo entregues, são vários os problemas encontrados”, diz ele.
Conforme o presidente enumera, além dos transtornos recorrentes com atrasos em relação à entrega, infiltrações, azulejos mal-assentados, diferenças nas características dos materiais acordados e até mesmo metragem menor são as imperfeições mais comuns. “Apesar de, em alguns casos, as falhas serem bem perceptíveis, em outros, elas não são. Por isso, recomendamos que, ao receber as chaves do imóvel, as pessoas contem com o auxílio de um profissional, que poderá atestar as verdadeiras condições do imóvel”, explica.
INFORMAÇÃO. Outro aspecto importante em casos como os descritos é solicitar sempre o memorial descritivo, documento em que constam os detalhes das instalações.
“Os meus vizinhos e eu poderíamos ter verificado muitas coisas, mas, no momento em que recebemos os apartamentos, não fizemos isso. Como a maioria das pessoas estava comprando seu primeiro imóvel, muitas estavam iludidas”, ressalta Rabelo.
“Além disso, quando nos mudamos, as obras ainda não estavam completamente terminadas. Então, nós achamos que essas questões seriam resolvidas posteriormente”, relata ele.
Pacífico lembra que é essencial que as pessoas não se atenham somente ao que é dito antes de comprarem um imóvel. Tudo o que for prometido deve estar devidamente documentado, pois, caso contrário, provar que o acordo não foi cumprido torna se muito mais difícil.
“A ABMH faz um trabalho de esclarecimento gratuito para as pessoas, fornecemos cartilha, indicamos profissionais conveniados que podem fazer a verificação do imóvel. Conseguimos, muitas vezes, evitar que haja uma demanda judicial”, ressalta o presidente.
MEDIDAS
Conforme a ABMH, se for encontrado algum problema no imóvel, ele deve ser comunicado à construtora. A instituição aconselha a somente receber as chaves caso tudo esteja conforme o prometido e funcionando de maneira correta. Caso alguma incorreção não tenha sido vista instantaneamente, há 90 dias para reclamação, devidamente documentada. Já os erros que são apontados no dia da vistoria precisam ser corrigidos pela construtora em um prazo de até 30 dias.
JULIANA SIQUEIRA
ESPECIAL PARA O TEMPO
