Bruno Araújo diz que serão contratadas 100 mil unidades
Brasília. A faixa que beneficia os mais pobres do Minha Casa Minha Vida deve retomar as contratações em 2017, segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Segundo ele, a meta é contratar 100 mil novas moradias da chamada faixa 1 (que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 1.800).
Neste ano, o governo quase não contratou moradias para esse público. Assim que assumiu o cargo, Araújo preferiu retomar as obras de quase 50 mil unidades dessa faixa que foram contratadas pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas que estavam paralisadas por falta de pagamento.
Até dezembro, o ministro espera ter retomado as obras de 35 mil dessas moradias. Se o orçamento do ministério for reforçado com o dinheiro da repatriação, ele acredita que será possível retomar todas as obras ainda neste ano. Caso contrário, Araújo prevê que as 15 mil moradias que ficariam para 2017 voltem às obras até fevereiro, quando começará a contratar novas unidades.
O ministro também anunciará a contratação das 40 mil unidades da faixa 1,5, que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 2.350. Para esse público, os subsídios são do FGTS e do Tesouro Nacional.
Oito construtoras foram escolhidas para tocar essas obras, cujos imóveis podem custar até R$ 135 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Brasília. Em 2017, o governo deve repetir a dose e contratar outras 40 mil unidades da faixa 1,5.
Nas faixas 2 e 3, direcionadas para famílias com renda mensal de até R$ 3.600 e R$ 6.500, respectivamente, serão contratadas outras 400 mil unidades no ano que vem.
O ministro também disse que deve contratar 70 mil unidades em 2017 para a categoria “entidades”, que seleciona cooperativas que conduzem as obras. A metade será para a versão rural do programa.
Quando assumiu o cargo, Araújo revogou duas portarias da ex-presidente Dilma Rousseff alegando que não havia recursos.
Cartão-reforma. O ministro também confirmou nesse sábado (5) que o governo Michel Temer anuncia na quarta-feira o Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 9.000 em materiais de construção para a reforma de moradias – esse é o valor máximo, a média deve ficar em R$ 5.000. Não se trata de um empréstimo. O valor é 100% subsidiado pelo Tesouro Nacional.
A contrapartida das famílias selecionadas são os custos de mão de obra. Bruno Araújo antecipou que o orçamento do programa em 2017 será de R$ 500 milhões. “É menos do que o necessário, mas esse valor foi definido levando em conta o ajuste fiscal. Além disso, o primeiro ano será de maturação do projeto, assim como 2009 foi o do Minha Casa Minha Vida”, afirmou.
O programa foi pensado com base em experiências feitas em Salvador e nos governos estaduais de Goiás e Paraná. O governo estima que o Cartão Reforma pode beneficiar até 3,5 milhões de famílias que estão vivendo em imóveis com “déficit de qualidade” e possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil – a mesma da faixa que atende os mais carentes no Minha Casa Minha Vida. Segundo a Fundação João Pinheiro, cerca de 850 mil moradias têm cobertura inadequada e 260 mil não têm nem banheiro.
IMÓVEIS
Lei vai mudar para facilitar regularização
São Paulo. O governo federal vai modificar a legislação para regularizar imóveis no Brasil. O intuito, segundo o ministro Bruno Araújo, é baixar “vertiginosamente” o custo do processo para assegurar aos proprietários a documentação dos imóveis a um valor mais acessível.
Segundo o ministro, o governo ainda não fechou o programa de regularização fundiária urbana, mas reuniu especialistas, desembargadores e proprietários de cartórios para estabelecer regras menos complicadas para a regularização.
Atualmente, estima-se que mais de 40% das moradias brasileiras estejam em situação irregular. O processo custa em média R$ 1.500 e leva de nove meses a quatro anos.
Araújo estima que ainda vai levar aproximadamente um mês para fechar esse programa, mas o objetivo do governo federal é que as novas regras estejam em vigor no início de 2017 para beneficiar os prefeitos que vão assumir os cargos.
