Fonte: Governo do Piauí
O Processo de averbação está em fase de finalização e 1.595 famílias serão beneficiadas.
A Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emgerpi) já iniciou as reuniões de retornos do Programa Minha Casa Legal. E neste sábado (8), os mutuários do Conjunto Bela Vista I e II participarão da segunda reunião de retorno já realizada em Teresina. O encontro será, às 16h, na U. E. João Emílio Falcão, localizada na rua Padre Cícero, nº 3996, Bela Vista II.
O diretor-presidente da Empresa, Ricardo Pontes, disse que o processo de averbação do Bela Vista I e II está em fase de finalização e que 1.595 famílias serão beneficiadas após o registro. O presidente relatou que as reuniões de retornos fazem parte das ações do Programa Minha Casa Legal, sendo que seu objetivo é manter os mutuários informados sobre as etapas do processo de regularização fundiária, que estão em fase de conclusão, de cada empreendimento habitacional que o Programa busca averbar no Estado do Piauí, na capital e no interior.
Pontes diz as reuniões de retornos também visam convocar as pessoas para aproveitarem os descontos que a Emgerpi está oferecendo. Ele garante que após a publicação da Lei 6.812, de 13 de maio de 2016, o mutuário que deseja quitar seu imóvel, à vista, conta com descontos de até 90%, sobre os acréscimos moratórios. A lei também garante descontos de 40%, 30% e 20% para aquelas pessoas que desejam parcelar sua dívida e permite que a renegociação seja feita com entradas mínimas, no valor apenas de duas parcelas negociadas.
A diretora de Processos Imobiliários da Emgerpi, Ana Lúcia Gonçalves, falou que os encontros também buscam orientar e tirar todas as dúvidas dos mutuários e esclarecer sobre a segurança jurídica que a regularização fundiária traz para cada proprietário. Ela acrescenta que todas as pessoas que ainda possuem alguma pendência cadastral ou financeira com a Emgerpi, devem se dirigir à Casa do Mutuário, para que seu caso seja analisado. A Casa do Mutuário fica localizada na Rua Olavo Bilac, esquina com Rua Simplício Mendes, atrás da igreja Nossa Senhora das Dores, na Praça Saraiva de Teresina. O atendimento é feito das 7h30 às 13h30.
A primeira reunião de retorno ocorreu, na última quarta-feira (5), com os moradores do Conjunto Renascença e Vila Janete Moraes Sousa, em Teresina. O encontrou, realizado às 18h, na U. E. Maria Conceição Salomé, localizada no Renascença II, reuniu diversos mutuários de ambos empreendimentos habitacionais.
