Fonte: Gaúcha
A prefeitura de Santa Maria estima que dos cerca de 75 mil imóveis da planta imobiliária do município, pelo menos 20% deles estejam em situação irregular. O que, na prática, representa 15 mil imóveis. O primeiro bairro notificado é o Camobi, o maior da cidade e que fica na região leste. O secretário de Finanças, Jean-Pier de Vasconcellos Esquia, conta que dos 8 mil imóveis do bairro, 2.751 apresentam irregularidades.
A prefeitura quer, até julho, notificar todos os contribuintes que sejam donos de imóveis com áreas não regularizadas. Após a notificação, os contribuintes precisarão ir até a prefeitura para retirar o novo carnê do IPTU – que será cobrado sobre a área irregular. Será dado prazo de 30 dias para que os contribuintes possam contestar a notificação da prefeitura. O secretário exemplifica de que forma se dará a cobrança:
“O cidadão tem declarado junto à prefeitura um imóvel de 50 metros quadrados. Mas ficou verificado, após o levantamento, que a área construída é de 400 metros. Aí, então, o contribuinte vai receber uma notificação sobre os 350 metros construídos de forma irregular”.
Com as cobranças extras, a prefeitura de Santa Maria estima um acréscimo de R$ 10 milhões na receita do município. O mapeamento, iniciado em 2014, ajudará a diagnosticar onde estão as áreas irregulares e os puxadinhos que foram construídos nos últimos anos em Santa Maria. E que, inclusive, pagam menos IPTU do que o previsto ou que não pagam.
A planta de valores do município é de 1995 e está com uma defasagem de mais de 20 anos, o que exigirá uma atualização. Isso deve ocorrer por meio de apreciação e, posterior, aprovação da Câmara de Vereadores.
