Casa Mais fechou as portas, não entregou imóveis, e dezenas de compradores ficaram no prejuízo
Texto de Rafaela Mansur, publicado no O Tempo do dia 10/02/2020
Após paralisar uma série de obras e deixar dezenas de clientes desamparados, a construtora Casa Mais, de Belo Horizonte, sumiu do mapa. Segundo os compradores, a empresa fechou sua sede, não atende telefonemas e não dá satisfação sobre os apartamentos pagos e não entregues na região metropolitana. Sem alternativa, a Justiça se tornou a saída para os prejudicados.
O expedidor de materiais Bruno Duarte, 30, e a mulher investiram, em 2014, cerca de R$ 65 mil em uma unidade do empreendimento Villaggio di Verona, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana. Eles planejavam se mudar depois do casamento, mas as obras do imóvel foram paralisadas na fase final, e o casal está vivendo de aluguel. “Não conseguimos contato com a empresa há mais de dois anos. Já tivemos reuniões com a Caixa, que chegou a falar em chamar outra construtora para terminar as obras, mas isso não foi feito”, conta Duarte.
A Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) entrou com uma ação civil pública solicitando a rescisão dos contratos de compra e venda e do financiamento do imóvel e a devolução dos valores pagos. “Ninguém mais quer morar no prédio, ele já foi invadido várias vezes, furtaram porta, azulejo, tudo. Tem gente morando de favor na casa dos outros”, diz Duarte.
A engenheira mecânica Carla Júnia de Barros Aires, 37, comprou um apartamento no bairro Manacás, na região da Pampulha, em 2013. A obra foi concluída em 2015, mas o imóvel foi vendido para outra pessoa. Carla desembolsou R$ 60 mil e, até hoje, não recebeu o dinheiro de volta
“Optei por fazer o financiamento com outro banco, e não com a Caixa, e precisava do Habite-se, mas não tinha. Eles falaram que eu não cumpri o contrato, mas o contrato dizia que eles tinham de entregar toda a documentação necessária para o financiamento”, explica Carla, que processou a empresa. Em 2018, a Justiça determinou a entrega do apartamento e uma indenização por danos morais e materiais, mas nada foi feito.
Já o imóvel em que o empresário Anderson Duarte, 29, e a mulher investiram em torno de R$ 20 mil nem chegou a ser levantado. Segundo a ABMH, o empreendimento Mais Horizontes, na capital, teve a incorporação registrada e, posteriormente, cancelada pela Casa Mais. “Compramos em outubro de 2016, quando a construtora tinha CNPJ limpo. Em 2018, percebemos que a empresa fechou as lojas de forma repentina e tirou o site do ar”, conta Duarte. “Tudo ficou perdido por causa da má conduta da construtora”, lamenta.
Relembre
Problemas de clientes com a Casa Mais já foram noticiados em O Tempo em 2018. Na época, o então advogado da construtora afirmou que a empresa não tinha falido e que passava por uma reestruturação, com mudanças de sede e demissão de funcionários.
A reportagem tentou contato com a Casa Mais de várias formas para buscar uma resposta, mas não obteve retorno.
Contas foram bloqueadas por dívidas trabalhista
A construtora Casa Mais também acumula problemas trabalhistas, que levou a bloqueios de contas da empresa na Justiça do Trabalho. “É comum que as empresas tirem dinheiro de um empreendimento para colocar em outro. O que se tem dito é que os bloqueios judiciais na esfera trabalhista influenciaram na capacidade da construtora de dar continuidade aos empreendimentos e, por cadeia, um acabou prejudicando o outro”, diz o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinicius Costa.
O ex-corretor de imóveis da empresa, Christhiann Foscolo Andrade, 28, entrou na construtora em dezembro de 2017 e saiu em março do ano seguinte por falta de pagamento de salário e comissão. “Continuavam fazendo investimento em propaganda e promessa de lançamento de imóvel, sendo que não estavam pagando nem salário”, conta. Ele e outros funcionários ganharam uma causa contra a empresa na Justiça em 2018, mas não receberam nada.
Ações na Justiça
Mais de 70 pessoas buscaram a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) por problemas com a Casa Mais. A entidade tem três ações civis públicas na Justiça relativas a três empreendimentos da empresa: Mais Horizontes, em Belo Horizonte, Villaggio di Verona, em Ribeirão das Neves, e Quinta da Boa Vista, em Sabará.
No caso desse último condomínio, foram realizadas audiências com a Caixa, buscando a contratação de uma nova construtora para dar continuidade à obra. “A Casa Mais não tem se manifestado nos processos. Não há negociação com eles”, diz o presidente da associação, Vinicius Costa.
Posicionamento da Caixa
Procurada, a Caixa afirmou, em nota, que as obras dos empreendimentos Quinta da Boa Vista e Villagio di Verona estão paralisadas porque a Casa Mais não cumpriu as obrigações contratuais. Segundo a instituição, a construtora está impedida de efetuar novas contratações com o banco.
A Caixa também disse que acionou a seguradora em ambos os casos, visando a solução.
“Com relação ao Quinta da Boa Vista, o banco vem mantendo contato com os clientes e discutindo a possibilidade de avanço na proposta de distrato, tendo sido o último contato realizado em janeiro de 2020. Quanto ao empreendimento Villagio de Verona, seguem os tramites de acionamento do seguro, para retomada e conclusão da obra, estando em etapa de levantamento de custos, com previsão de avanço no processo no primeiro semestre 2020”, diz a Caixa.
