A compra de um imóvel envolve, na maioria das vezes, planejamento, que pode ser feito durante anos. Mas mesmo se organizando para ter a casa própria, o consumidor pode ser surpreendido com o atraso na entrega das chaves, gerando inúmeros transtornos. Há casos de compradores que vendem o imóvel que possuem confiando no prazo […]
No dia 17 de setembro, o presidente da ABMH – Associação Brasileira dos mutuários, Leandro Pacífico, participou de uma assembleia pública no PROCON em Belo Horizonte, para expor um projeto de lei criada pela associação, que tem como intuito anexar um novo artigo a Lei de Afetação, que beneficiara mutuários e consumidores na compra […]
No último dia 19 de junho, o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Leandro Pacífico, e os consultores jurídicos associados à entidade, Anthony Lima (AL) e Ricardo Chiaraba (SP), participaram de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, para abordar os crescentes problemas no setor habitacional que […]
No dia 22 de agosto de 2013, a ABMH – Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação – esteve em Brasília para apresentar à Comissão de Legislação Participativa proposta de alteração da Lei de Incorporações, de modo a tornar o patrimônio de afetação obrigatório para as empresas ou grupos econômicos que contarem com mais de […]
