Uma preocupação na hora de obter o financiamento habitacional é saber se a renda do interessado em comprar o imóvel é suficiente para pagar as prestações, além das outras despesas mensais. Para muitos, só é possível conseguir isso com ajuda de outra pessoa, que, muitas vezes, pode ser um namorado, namorada ou os próprios […]
A Caixa Econômica Federal prepara para ainda este mês a aprovação do aumento do prazo do financiamento vinculado à Casa Verde Amarela de 30 para 35 anos. A medida, que entrará em vigor a partir do dia 1º de setembro, tem como intuito facilitar a entrada de novos mutuários no programa e vai impactar […]
Sempre que uma pessoa adquire um imóvel de forma regular, com documentação correta a ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis, é necessário recolher o Imposto sobre Transmissão de Bens inter vivos (ITBI). Mas quando o cálculo é feito a maior, o contribuinte tem direito à restituição do valor pago a mais.
Em caso […]
Comprar na planta ou em construção tem como grande vantagem possibilitar adquirir um imóvel por um preço mais baixo que se pagaria por um já pronto. Mas essa operação requer muita cautela, pois o investimento pode se tornar uma dor de cabeça se a obra atrasar ou até mesmo não for entregue. Por isso, […]
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante ferramenta para o trabalhador, principalmente quando se trata de financiamentos habitacionais. Criado pela Lei 8.036/90, seu artigo 20 apresenta um rol exemplificativo das possibilidades de uso do recurso. Entretanto, brechas na lei permitiram à Caixa Econômica Federal autorizar a utilização do saldo […]
A fim de impulsionar o mercado habitacional, a Caixa Econômica Federal alterou as condições de aquisição de imóveis através das linhas FGTS Habitação Popular e Pró-cotista. Com a mudança, que é válida até 31 de dezembro deste ano, as faixas de renda enquadradas no programa subiram e as taxas de juros para contratações foram reduzidas.
De […]
O aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central e o descontrole da inflação são notícias nada animadoras para quem pretende adquirir a casa própria com auxílio de financiamento habitacional. Isso porque os impactos atingem todo o ciclo da operação imobiliária.
“Se pegarmos um imóvel que ainda será construído, o descontrole da inflação e […]
Enfrentar a burocracia para comprar um imóvel pode parecer um processo longo, que visa garantir a segurança jurídica do negócio. No entanto, o uso crescente da tecnologia tem acelerado os trâmites no setor. Um grande marco para desburocratização e acessibilidade às operações de compra e venda foi a publicação da Lei 14.382/2022 no último mês.
A lei instituiu o Sistema Eletrônico dos […]
Muitas pessoas que adquiriram imóvel na planta ainda possuem dúvidas sobre direitos que podem ser questionados contra as construtoras. Para tentar auxiliar na compreensão da situação, criamos a presente cartilha abordando os principais assuntos como atraso na entrega das chaves, juros de obra, e vício construtivo.
1. Prazo para entrega das chaves
Sempre foi praxe das […]
O Brasil possui um déficit habitacional de cerca de 6 milhões de moradias e 25 milhões de residências inadequadas, segundo a Fundação João Pinheiro. Para tentar amenizar o problema, o Governo Federal vai oferecer imóveis públicos federais desocupados em áreas urbanas para criação de moradia a famílias de baixa renda. O presidente da Associação […]
