Parceria entre governo estadual e federal complementa recursos para produção de moradias nos municípios com grande demanda habitacional
A proposta é complementar os recursos de investimento e subsídios necessários para a produção de moradias de qualidade nos municípios paulistas com grande demanda habitacional.
A Secretaria da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, complementa os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, que atende famílias com renda bruta mensal de até R$ 1.800, com prioridade para as que vivem em áreas de risco, rurais, favelas e em mananciais.
O Governo do Estado investe até R$ 20 mil por unidade habitacional. É de responsabilidade dos agentes financeiros (Caixa ou Banco do Brasil) contratar e gerenciar as obras, além de informar os investimentos totais dos empreendimentos, bem como solicitar os recursos financeiros complementares ao Governo Estadual. Cabe ao Município indicar e cadastrar a demanda.
Por meio da Agência Casa Paulista, são viabilizadas as operação dos fundos habitacionais instalados. No total, 118 municípios já foram atendidos e 44.348 unidades entregues. Atualmente, estão em andamento 65.291 unidades habitacionais.
Casa Paulista
A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista.
Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos.
