Fonte: Senado Notícias
A Comissão Mista responsável pela Medida Provisória (MP) 759/2016, que desburocratiza a regularização de imóveis em áreas da União, deve analisar relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a matéria, nesta terça-feira (25), às 10h.
A medida definiu novas regras de regularização de imóveis para quem ocupa terreno da União ou particular, de forma […]
Fonte: G1
Mais de mil sorteados no “Minha Casa Minha Vida” em Fortaleza ainda não foram à Habitafor para comprovar a documentação e garantir o recebimento da residência. A Prefeitura de Fortaleza alerta a população que o prazo para entrega dos documentos é até quinta-feira (27); passada essa data, a pessoa sorteada perde o direito […]
Fonte: G1
Uma reunião irá definir o sorteio dos endereços do Residencial Capelasso, na próxima terça-feira (25), em Porto Velho. O conjunto habitacional de Ji-Paraná (RO), na Região Central, integra o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), o encontro definirá uma data para realização do sorteio […]
Fonte: Governo do Ceará
Projetos de melhorias habitacionais que atendam a população impactada pela obra da ferrovia no Ceará foi pauta na Secretaria das Cidades, na manhã desta quinta-feira (20). Na ocasião, o secretário adjunto da pasta, Germano Fonteles, recebeu técnicos da Transnordestina para dar continuidade à busca de parcerias, já iniciadas junto à Coordenadoria […]
Fonte: Goiás Agora
O Ministério das Cidades realiza em Goiás a apresentação do Cartão Reforma para municípios habilitados a participar do programa federal. A ação acontecerá em Goiânia na próxima segunda-feira, dia 24, às 14 horas, no Auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, com a presença de representantes de 87 municípios goianos que serão atendidos […]
Fonte: Diário do Amapá
Paulo Silva
Da Editoria de Política
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20/4), a Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou projeto de lei que garante a concessão de 5% das habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida, e de outros programas habitacionais do município de Macapá, às pessoas com HIV e Aids. O […]
Fonte: G1
Proprietários de imóveis construídos de forma irregular em Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho, têm até o dia 31 de agosto para procurarem a prefeitura para regularizar a construção. O prazo final que era até o dia 28 de fevereiro foi estendido. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Ricardo […]
Fonte: O Correios News
A Prefeitura de Chapadão do Sul está empenhada em deixar nossa cidade limpa, e pede a colaboração dos proprietários de imóveis baldios para que mantenham seus lotes limpos e roçados.
A fiscalização de Posturas tem enviado notificações por correio juntamente com a publicação dos dados dos imóveis em Diário oficial.
A partir da […]
Fonte: Folha da Região
O vereador Benedito Dafé (PV) apresentou requerimento sugerindo à Prefeitura de Birigui e ao Biriguiprev (regime de previdência municipal) uma alternativa à proposta do municípios de vender imóveis para a quitação de dívidas. Em seu requerimento, encaminhado ao Executivo, Dafé sugere que a administração ceda imóveis públicos como forma de pagamento […]
Fonte: Portal Brasil
Quem usa imóveis da União pode contar com uma ferramenta on-line que oferece 24 serviços relacionados às propriedades. O Ministério do Planejamento desenvolveu o portal Patrimônio de Todos para evitar que os cidadãos tenham de recorrer a unidades físicas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
A maior parte dos serviços é prestada de forma […]