Fonte: O Correio News

Regulamentado pelo governador Reinaldo Azambuja em outubro e já em processo de licitação da primeira etapa, que prevê a construção de 1.706 unidades em 2017, o programa habitacional Lote Urbanizado será apresentado aos prefeitos eleitos pela Agencia Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). A reunião técnica foi marcada para a próxima quarta-feira (7), às 9h, na Governadoria, Parque dos Poderes.

Segundo a secretaria estadual de Habitação, o encontro também abordará as responsabilidades do governo e das prefeituras na execução do programa, que consiste em atender as famílias que vivem em situação de risco ou de vulnerabilidade com a doação de terrenos (pelos municípios) e a construção da fundação da residência (subsidiada pelo Estado).

Atualmente, 24 prefeituras aderiram ao programa, mas a reunião é aberta a todos os prefeitos eleitos, informou a secretaria de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopes. “Estamos licitando as obras nos municípios que já definiram os terrenos e no início do próximo ano vamos apresentar o programa à população, com a abertura, em seguida, das inscrições”, adiantou Maria do Carmo.

Licitação

Nos dias 19, 20 e 21 de outubro, o governo abriu edital para contratação das empresas que vão executar o programa em 18 municípios, totalizando 1.575 unidades habitacionais, e em breve serão licitadas as demais moradias em mais seis cidades. As casas terão 42,56 metros de área construída e os beneficiados receberão o material para sua edificação no prazo de seis meses, com assistência técnica da prefeitura.

Além de garantir o subsídio para construção do imóvel até o contrapiso, o Estado instalará ainda a fossa séptica e o sumidouro. Já o município parceiro será responsável pela doação do terreno regularizado em cartório, com o devido licenciamento ambiental, dotado de infraestrutura básica com água, energia, arruamento e iluminação pública. Também prestará apoio técnico (engenheiro e mestre de obra) para orientar a autoconstrução.

Sílvio Andrade – Subsecom/Foto:Chico Ribeiro/Arquivo