Quatro mil pessoas sob risco em Manaus

Localizado em Manaus e financiado pelo Governo Federal, o conjunto habitacional Viver Melhor 1 e 2 – considerado o maior projeto nacional do programa Minha Casa, Minha Vida – está sendo alvo de denúncia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que afirma: pelo menos quatro mil moradores correm risco grave, por falhas na construção. O pedido foi baseado em laudo realizado pelo DPE, que pauta a ação civil pública movida pelo órgão, em fevereiro, contra a União, a Caixa Econômica e o governo amazonense.

Na ação, o defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho menciona a baixa qualidade dos materiais utilizados na obra. E diz que a estrutura apresenta infiltrações, falta de drenagem, vazamentos, rachaduras em paredes e até fissuras em lajes de, pelo menos, mil apartamentos. A DPE quer que os responsáveis paguem indenização no valor de R$ 133 milhões.

Inaugurados em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), os conjuntos abrigam 8.895 apartamentos na zona norte da capital amazonense. Eles se destinavam à chamada faixa 1 do programa, onde se situam as famílias com renda de até R$ 1.800.

A construção foi feita pela construtora Direcional Engenharia com recursos liberados pela Caixa Econômica, enquanto a distribuição dos apartamentos ficou sob a responsabilidade do governo, por meio da Superintendência de Habitação do Amazonas.

Pouco mais de dois anos depois de inaugurado, os primeiros problemas começaram a ser relatados pelos moradores. Em 2015, técnicos da DPE e do Corpo de Bombeiros fizeram uma vistoria em aproximadamente mil apartamentos e constataram “anomalias e falhas de construção” como fissuras nas lajes, vazamento de instalações sanitárias, infiltrações, rachaduras nas paredes e falta de manutenção no sistema de drenagem e esgoto.

A Caixa estima que cada apartamento seja ocupado por uma média de quatro pessoas. “O governo estadual criou um verdadeiro gueto: uma cidade dentro da cidade, para onde acossaram todos aqueles que se parece não querer ver”, diz a ação.

Apesar disso, a União, o governo do Amazonas e a Direcional, que realizou a obra, disseram não terem sido notificados pela Justiça. A Caixa rebateu o resultado do laudo.

O Ministério das Cidades, por sua vez, reconheceu a existência de problemas no Minha Casa, Minha Vida e disse que “muitas melhorias precisam ser feitas para atender de forma mais eficiente os beneficiários”.