Fonte: O Globo
BRASÍLIA – O governo decidiu acabar com a política de construção de grandes conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida para as famílias de renda mais baixa. De acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO, a orientação para novos empreendimentos é levantar prédios em áreas já urbanizadas e mais próximas ao centro das cidades. Essa é uma guinada na condução de um dos principais programas sociais do país. E é uma resposta a várias críticas de especialistas em urbanismo feitas ao longo dos anos.
Há um ano e meio, O GLOBO mostrou, em uma série de reportagens, que o programa vitrine do governo petista criou guetos de pobres por todo o país. Os moradores com menor renda eram retirados de habitações precárias e transferidos para grandes conjuntos construídos em áreas fora das cidades. Segundo os especialistas, a qualidade de vida caía porque, apesar da casa própria, a distância para o trabalho aumentava, a escola dos filhos era pior, e os centros de saúde passavam a ficar mais distantes.
— Não dá para contar com os prefeitos. Temos de fazer projetos em que já haja infraestrutura — argumentou uma fonte do governo.
MAIS UNIDADES EM ÁREAS MENORES
Esses grandes conjuntos habitacionais eram criados para a população mais pobre, a chamada “faixa 1” do programa Minha Casa Minha Vida. Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800 compram unidades com subsídio quase total do governo, que paga até 90% do imóvel. Mas essa população era a mais prejudicada ao se afastar das cidades. Agora, o governo quer manter essas pessoas nas regiões mais centrais.
O fato de construir os imóveis em terrenos mais valorizados — por serem próximos aos centros — não necessariamente aumentará o valor do subsídio dado às famílias. Isso porque serão produzidas mais unidades em uma área muito menor, já que a ideia é erguer espigões. Atualmente, os grandes conjuntos habitacionais são feitos de prédios baixos e em áreas espaçosas, para abrigar toda a infraestrutura necessária.
Por causa dessa mudança de concepção, todo o arcabouço do programa será repensado. Na hora de fechar os acordos com cada cidade, o governo federal fará outro tipo de exigência de contrapartidas aos prefeitos.
Os técnicos do programa já entraram em contato, por exemplo, com o novo prefeito de São Paulo, João Doria Junior, com o governador do estado, Geraldo Alckmin, para que eles garantam a manutenção dos elevadores que devem ser instalados nos prédios destinados à baixa renda por pelo menos dez anos.
— Não dá para contar com o pagamento de taxa de condomínio para garantir a manutenção de elevadores — ponderou uma fonte a par das tratativas, que completou: — Temos que entregar um imóvel seguro para as famílias.
Esse é um desenho voltado para as cidades maiores. Capitais como Rio, Belo Horizonte, Recife e Salvador sofrem o drama da retirada dessas famílias, que são levadas para áreas mais pobres.
PACOTE DE ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO
O governo acerta ainda os últimos detalhes para anunciar um aumento do programa habitacional. Destinar mais recursos é uma estratégia para usar o Minha Casa Minha Vida como um dos motores que podem fazer a economia do país reagir e voltar a crescer em 2017.
Numa reunião realizada ontem, os técnicos debateram um conjunto de medidas, que deve ser lançado nos próximos dias, de estímulo ao setor da construção civil. Ele inclui, por exemplo, o aumento do teto do valor dos imóveis que podem ser enquadrados no programa habitacional. Deve haver, ainda, uma correção dos limites de renda das famílias que serão enquadradas nas faixas do Minha Casa Minha Vida.
Os ministérios do Planejamento e das Cidades, juntamente com a Caixa Econômica Federal, decidiram ainda que deve ser criada uma multa para o caso de desistência pelo comprador do imóvel. Os técnicos têm conversado diretamente com os empresários do setor sobre o assunto.
Segundo uma fonte ouvida pelo GLOBO, o presidente Michel Temer tem recebido avaliações de que incentivar o setor da construção civil é o jeito mais rápido de estimular a recuperação econômica neste ano.
— Não tem jeito. Tem de ser pela construção civil. Não tem como os leilões de infraestrutura ou investimentos de mais longo prazo que estão prestes a sair gerarem emprego ainda neste ano. Só a construção civil consegue isso no curto prazo — comentou um assessor próximo ao presidente da República.
3,2 MILHÕES DE CASAS ENTREGUES
Para incentivar o setor, o governo também estuda aumentar os subsídios nos juros cobrados dos mutuários. Os técnicos têm escutado dos empresários que esses estímulos são necessários para levantar o setor abatido pela recessão econômica.
Apesar das diversas críticas feitas pelos especialistas ao Minha Casa Minha Vida, o programa é considerado um sucesso pelo governo. Segundo o Ministério das Cidades, desde 2009, foram contratadas mais de 4,4 milhões de unidades habitacionais: um giro de R$ 323,8 bilhões (dinheiro tanto do mutuário quanto do governo). Ao todo, foram entregues aproximadamente 3,2 milhões de casas em todo o país.
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