Fonte: A Crítica
Construtores de Mato Grosso do Sul que trabalham em empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida decidiram fundar uma Associação. Recentemente, eles conseguiram reverter em Brasília portarias do Ministério das Cidades que prejudicavam todo o setor.
Nas portarias, o governo tinha estipulado prazo de 6 meses para a venda de imóveis que têm habite-se; prazo de conclusão e venda de imóveis até 31/12/2017 para os que têm alvarás emitidos até 31/12/2016; construção apenas em ruas com asfalto a partir de 2017; e enquadramento dos pequenos construtores como pessoa jurídica a partir do ano que vem.
“Todas estas condições tornavam inviável o trabalho dos pequenos construtores, freando ainda mais a economia e causando desemprego. Nosso setor emprega diretamente hoje 15 mil pessoas só em Campo Grande, e são comercializados por ano 3 mil imóveis dentro do programa Minha Casa Minha Vida”, explica Adão Castilho, um dos coordenadores do Movimento.
O Ministro voltou atrás e publicou recentemente uma nova portaria estabelecendo que imóveis com alvarás emitidos até 30.06.2017 vão ter prazo de construção e venda até 31.12.2018 pelas regras que já estavam vigentes.
“O objetivo da Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul é ter ainda mais força nas negociações com o governo federal. Sabemos das instabilidades política e econômica do país e que a qualquer momento as regras podem mudar novamente. Por isso, não podemos baixar a guarda, temos de estar atentos”, afirma Luciano Rufato, que esteve em Brasília e negociou com o Ministro das Cidades e com a Caixa Econômica Federal.
