Fonte: Jornal Floripa
Deputados e especialistas alertaram em debate na Câmara, nesta terça-feira (30), para problemas de acessibilidade nas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
Eles disseram ainda que, como a população brasileira está envelhecendo, é preciso preparar políticas para o futuro.
A audiência foi promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Presidente da Comissão de Acessibilidade do Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (Crea) do Paraná, Sérgio Yarnawaki reclamou que algumas obras são aprovadas mesmo sem contemplar as normas de acessibilidade.
Segundo o engenheiro, há casos em que os fiscais da vistoria detectam os problemas, mas não estariam aptos a impedir o andamento dos empreendimentos.
“Acho que uma maneira de resolver é dar mais autoridade aos fiscais, que têm maior contato com as obras”, sugeriu. Ele disse que aproximadamente 80 milhões de brasileiros necessitam de casas com acessibilidade e destacou que, no País, em 2050, a população terá mais idosos do que jovens.
Yarnawaki citou exemplos de parques comunitários com brinquedos adequados para cadeirantes. “Não são as pessoas que são deficientes, e sim as cidades que não se adaptam a elas”, afirmou. Ele também destacou que os custos para adequar uma obranos critérios de acessibilidade são muito baixos. “Não é custo, é investimento.”
Futuro
Uma das autoras do requerimento para a audiência, a deputada Leandre (PV-PR) considerou que a demanda por casas acessíveis é baixa atualmente, mas que irá crescer muito quando a população brasileira for, em sua maioria, idosa. “E também, à medida que os moradores envelhecem, as necessidades crescem. Por que não nos prepararmos para o futuro?”, questionou.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) concordou com a deputada e disse que é preciso se preparar para as limitações físicas que as pessoas terão na velhice. “A vida só é vivida com qualidade”, afirmou.
A deputada Creuza Pereira (PSB-PE), que disse ter mobilidade reduzida, deu um exemplo dos problemas causados pela falta de acessibilidade: eu tinha um cômodo no segundo andar da casa especialomente para mim, mas não conseguia subir as escadas”, relatou.
Plantas adaptadas
O diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Daniel Ferreira, explicou que as plantas das casas construídas pelo programa são previamente analisadas para verificar as condições de acessibilidade.
Segundo ele, nos casos de edifícios, os quartos do andar térreo são reservados para portadores de necessidades especiais.
Assessora do ministério, Mônica Nunes disse que muitas obras do programa são executadas em locais que não atendem às leis da acessibilidade, e por isso é mais complicado promover todas as exigências.
Ela informou que uma das medidas tomadas pelo ministério é um pedido de mapeamento, pelos municípios, apontando quais os locais recomendados para a execução dessas obras.
Coordenadora de Padronização e Normas Técnicas da Construção Civil da Caixa Econômica Federal, Ercília Maria afirmou que o banco só financia obras que tenham o certificado de aprovação na vistoria de acessibilidade.
