PM retira 170 famílias que ocuparam imóveis populares em Ribeirão Preto

A Polícia Militar cumpriu nesta terça-feira (8) uma reintegração de posse de apartamentos de um conjunto habitacional financiados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” na zona norte de Ribeirão Preto (SP). Foram retiradas durante a manhã 170 famílias que ocuparam há um mês o condomínio no bairro Valentina Figueiredo.

A desocupação, feita após uma representação da Caixa Econômica Federal, ocorreu de maneira pacífica, segundo a PM. A maior parte dos moradores, que havia invadido o local em protesto contra a falta de entrega dos imóveis por parte da Prefeitura, voltou a morar em uma favela próxima.

A diarista Osana Aparecida Domingues confirma que retirou todas as suas coisas e que voltará a morar em um barraco com seu filho e suas duas netas enquanto espera ajuda das autoridades. “Eles fizeram a gente de bobo. A gente fica esperando, estamos esperando, não tem previsão”, afirma.

Questionada, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que chegou a pedir à Caixa Econômica Federal uma solução para a entrega dos apartamentos a quem tinha sido sorteado, mas não havia sido contemplado.

A Caixa informou que acionou a Justiça para garantir o direito dos mutuários que foram selecionados de acordo com as regras do programa habitacional. Esclareceu também que a entrega de um empreendimento do “Minha Casa” só acontece mediante conclusão das obras e de toda autorização legal.

Reintegração de posse
A reintegração de posse foi autorizada há cerca de um mês pela Justiça, de acordo com o major da Polícia Militar Vaudemir Guimarães Dias, mediante uma representação dos responsáveis pelo empreendimento de R$ 20 milhões com 256 apartamentos que fazem parte de um programa de moradia popular da Caixa Econômica Federal.

Líder do grupo que ocupou o condomínio, Platinir da Silva afirma que, antes da construção do condomínio naquele local, a Secretaria Municipal da Casa Civil prometeu a entrega dos apartamentos aos moradores da comunidade que ali existia.

“Na verdade não foi isso que aconteceu. Essa comunidade que está aqui hoje é a comunidade que morava aqui, vai ficar sem moradia, e quem vai entrar aqui é barganha política”, afirma.

Segundo Guimarães Dias, antes da ordem final de despejo a PM realizou quatro reuniões com as famílias para que o processo transcorresse sem conflitos. Um ônibus foi colocado à disposição dos moradores, mas a maioria se deslocou para uma favela próxima ao condomínio.

“Em decorrência das reuniões que tivemos com a liderança do movimento nas últimas semanas ficou acordado que na data de hoje seria realizada a reintegração, mas que ocorreria a saída pacífica das pessoas ainda restantes nesses complexos e foi exatamente isso que ocorreu”, diz.

Famílias foram retiradas de apartamentos populares na zona norte de Ribeirão (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Prefeitura
Em nota, a Prefeitura informou que os imóveis invadidos fazem parte de um financiamento da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pedido de reintegração de posse na Justiça.

A administração municipal alegou ter reivindicado junto à instituição financeira uma solução para garantir o direito dos mutuários que já haviam sido sorteados, mas ainda não haviam ocupado os mesmos.

“A administração ressalta que mantém cadastramento na Cohab para os programas municipais oferecidos pelo município”, comunicou.

Caixa Econômica Federal
A Caixa informou que entrou com a ação de reintegração de posse para garantir o direito das famílias selecionadas pela Prefeitura.

“O banco esclarece que a entrega do empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida é definida somente após conclusão das obras, legalização do empreendimento e aceite das concessionárias, de forma a garantir condições de habitabilidade”, comunicou.