Considerando movimentação de crédito habitacional em 2015, perda seria de R$ 15,21 bilhões
“A pesquisa considera o que acontece desde a fase da compra dos terrenos, passando pelos registros de aquisição, até a entrega das unidades. As partes mais demoradas são a aprovação do projeto, que depende de licenciamentos, e o processo que depende dos cartórios”, destaca o diretor da Abrainc, Luiz Fernando Moura.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-MG), Evandro Negrão de Lima Júnior, a burocracia acaba tirando competitividade do empreendimento. “Existe um excesso de documentos requeridos. E, quanto mais demora, maior é o custo da produção, pois é preciso bancar a hora trabalhada. E a construtora precisa pagar especialistas para elaborar os projetos exigidos”, explica.
O diretor da QBHZ e vice-presidente do Sinduscon, Geraldo Jardim Linhares, conta que já chegou a desistir de um empreendimento no bairro Rio Branco, na região de Venda Nova. “Adquirimos o terreno por meio de permuta, há cerca de dois anos. Investimos na elaboração do projeto, na elaboração de material de divulgação, pagamos todas as taxas de aprovação. Mas demorou tanto que deixou de ser viável. Sem falar nas horas técnicas dos profissionais que, enquanto estavam trabalhando nesse projeto, deixaram de produzir outros”.
O diretor da Neocasa, André Sampaio, conta que tem terrenos totalmente parados há mais de dois anos, em Contagem, na região metropolitana, aguardando liberações ambientais. “Estamos esperando e, enquanto não conseguimos aprovar, deixamos de contratar e gerar emprego”, observa Sampaio.
De acordo com o empresário, quanto maior é a demora, maior é o gasto e, consequentemente, o repasse para o preço final. “Há risco de invasões nas áreas. Então temos que investir em segurança. Tudo isso vai sendo repassado. Eu poderia já estar entregando o empreendimento, que terá 300 imóveis entre R$ 155 mil e R$ 250 mil, mas está tudo parado. E eles poderiam custar 12% a menos”, ressalta.
Instabilidade jurídica. Segundo a pesquisa da Abrainc, outra dificuldade são as constantes mudanças de leis que atingem obras já iniciadas, como alterações nos Planos Diretores das cidades.
Novo sistema agiliza liberação
A demora na liberação dos projetos e no licenciamento e o monopólio dos cartórios são apontados pelo setor da construção como os maiores entraves burocráticos. Na avaliação do diretor da Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc), Luiz Fernando Moura, a solução não passa por mudar as legislações, mas sim tornar a gestão mais eficiente.
“Tem que melhorar a análise de processos por parte dos órgãos públicos. Um exemplo claro de que é possível foram as Olimpíadas no Rio de Janeiro, quando foi criado um comitê para aprovar os projetos com mais celeridade”, destaca.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-MG), André Campos, outro exemplo de gestão que melhorou a eficiência foi a implantação do sistema Alvará na Hora pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), com interação entre os setores pelos quais os projetos precisam passar para serem aprovados.
“Diminuiu em cerca de seis meses o tempo de liberação do alvará. Quando se reduz o tempo de análise e a quantidade de departamentos, além de reduzir o custo, também diminui o espaço para a corrupção”, avalia Campos.
