O FI-FGTS conseguiu no ano passado rentabilidade recorde de 8 22%, um ponto porcentual acima da verificada em 2012, segundo demonstrações financeiras publicadas nesta quarta-feira (21). Esse retorno expressivo – acima dos 6% mais Taxa Referencial (TR) que a Caixa Econômica Federal, administradora do fundo de investimento é obrigada a perseguir – só foi possível graças a cláusulas contratuais que garantiram ao banco condições privilegiadas na recuperação judicial da Rede Energia, na qual o FI-FGTS detinha 25%.
O dinheiro do fundo de investimento não sai das contas individuais dos trabalhadores, mas sim do superávit financeiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A participação da Caixa e, consequentemente, do trabalhador quase virou pó quando, no ano passado, a Rede Energia, com uma dívida de cerca de R$ 10 bilhões, incluindo impostos e contribuições em atraso, quebrou no primeiro trimestre.
No início de julho, a Rede Energia foi vendida para a Energisa, holding que controla cinco distribuidoras de energia, responsável pela distribuição de eletricidade para cerca de 2,6 milhões de consumidores em 352 cidades. Em janeiro deste ano, a Aneel deu o último aval para a transferência do controle acionário do Grupo Rede para a Energisa.
A receber
Com a operação, o FI-FGTS transformou por uma regra contratual a participação que detinha na empresa em uma dívida de R$ 720,6 milhões a receber. No balanço de 2012, pela situação complicada da empresa, a Caixa estimou em R$ 275,4 milhões o crédito com a Energisa, uma conta conservadora que refletia o valor do ativo antes do exercício da opção da venda. A diferença de R$ 445,2 milhões foi incorporada ao balanço deste ano, o que impactou a rentabilidade.
“Conseguiríamos atingir o ‘benchmark’ (índice de referência) – 6% ao ano mais TR – mas essa operação foi essencial”, disse ao Estado uma fonte envolvida na contabilidade do fundo. A aprovação da recuperação judicial e o sinal verde dos órgãos de controle para a transferência do controle do Grupo Rede pela Energisa ratifica a visão do fundo de que vai receber, em parcelas, o crédito.
O FI-FGTS foi criado em 2008 para ajudar o governo a ampliar os investimentos em rodovias, ferrovias, energia elétrica e saneamento básica. Depois foi incluída a opção de aportes em aeroportos, o que ainda não foi feito. O fundo tinha o objetivo também de melhorar a rentabilidade dos recursos dos trabalhadores – 3% ao ano mais TR.
Fonte: Matéria publicada no jornal O Tempo, no dia 21/05/2013